Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200834946Julgue o item seguinte , acerca da segurança pública e das Forças Armadas.É permitido a um estado da Federação criar ins...1457941200834946Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasJulgue o item seguinte , acerca da segurança pública e das Forças Armadas.É permitido a um estado da Federação criar instituto geral de perícias estadual e inseri-lo no rol constitucional dos órgãos encarregados do exercício da segurança pública. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040351Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.A composição de membros do Conselho Nacional do Ministério Público deve incluir dois ci...Questão 457941200283916Direito ConstitucionalA CF, em cujo texto estão reunidas as normas superiores do ordenamento jurídico do Estado Nacional, constitui fundamento da LDB e das demais leis do p...Questão 457941200381755Direito ConstitucionalCom relação ao poder constituinte, assinale a opção correta.Questão 457941201077700Direito ConstitucionalSegundo a CF, compete privativamente ao presidente da República dispor mediante decreto autônomo acerca da criação ou extinção de órgãos públicos.Questão 457941201641326Direito ConstitucionalA respeito do controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941201748435Direito ConstitucionalO Senado Federal e a Câmara dos Deputados exercem individualmente competências privativas que lhes são imanentes e que devem ser desempenhadas sem a i...Questão 457941201790864Direito ConstitucionalEm relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem.Considere que, por emenda constitucional, tenha sido expres...Questão 457941201869289Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dos tribunais superiores, assinale a opção correta.Questão 457941202055573Direito ConstitucionalOs orçamentos anuais, as diretrizes orçamentárias e o plano plurianual são disciplinados por leis cuja iniciativa é do Poder Executivo.Questão 457941202082988Direito ConstitucionalO cargo de Ministro da Educação é privativo de brasileiro nato.