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A demanda trabalhista, em face da Fazenda Pública, cujo valor não excede 40 salários-mínimos,
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, o jus postulandi das partes
Sobre os embargos à execução na justiça do trabalho, conforme previsão legal, assinale a alternativa correta.
De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,
Diante do ato judicial que, de ofício, arbitra novo valor à causa, acarretando a majoração das custas processuais, cabe à parte
No processo do trabalho, a compensação
Quanto às provas na Justiça do Trabalho,
A suspensão do empregado dirigente sindical, até decisão final do inquérito judicial para apuração de falta grave,
Após a elaboração da conta de liquidação, o juiz do trabalho
Determinado empregado celebrou acordo extrajudicial com seu empregador, e pretende a homologação pelo juiz do trabalho da localidade. Nesta situação, ...