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O requerimento para o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal deverá ser assinado por:
Assinale a alternativa correta:
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a resposta correta, a respeito do protesto de títulos ou documentos de dívida: I. É defeso proceder ao reg...
Considerando as disposições da Lei 6.015/73, no tocante ao registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiofusão ou agência de notícias, a...
As convenções antenupciais deverão ser levadas para registro no:
Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pa...
O Ofício de Registro de títulos e documentos visam conferir autenticidade de data e conteúdo, segurança jurídica, publicidade, conservação e efeito er...
Leia as afirmativas seguintes: I. As emancipações são averbadas no Registro Civil das Pessoas Naturais. II. No Cartório do Registro Civil será feita u...
Sobre a ordem de serviço no Registro de Títulos e Documentos é correto afirmar que:
Segundo a Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), o C.N.M. significa: