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Sobre a Assistência Social, assegurada na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.(...
São garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal: I. Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. II. Aos ...
Assinale a alternativa que apresenta as garantias penais, de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
A Justiça Eleitoral é responsável, entre outras atribuições, pela organização, promoção e fiscalização das eleições no país. Em relação à Justiça Elei...
Segundo a Constituição Federal, a _________________ básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o p...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, assegura que o ensino será ministrado no país com base no seguinte princípi...
A Constituição Federal prevê que, em regra, o Estado não intervirá nos Municípios, a não ser nos seguintes casos: I. Não forem prestadas contas devida...
Considere a seguinte situação hipotética: um Município criou uma escola específica na qual apenas alunos considerados brancos puderiam frequentar as a...
Segundo as disposições do Art. 12, são privativos de brasileiros natos os cargos de:I. Presidente e Vice-Presidente da República.II. Ministro do Supre...
Analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA, segundo a Constituição Federal.