Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200835606De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005 — Classificação dos corpos d’água, diretrizes ambientais para enquadramento...1457941200835606Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Chiapeta - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMADe acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005 — Classificação dos corpos d’água, diretrizes ambientais para enquadramento e padrões de lançamento de efluentes, as águas salobras de classe I podem ser destinadas, EXCETO:AÀ aquicultura e à atividade de pesca.BAo abastecimento para consumo humano anterior ao tratamento convencional ou avançado.CÀ proteção das comunidades aquáticas.DÀ recreação de contato primário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200440762Direito AmbientalConsoante à Lei nº 9.605/1998, que trata das sanções às atividades lesivas ao meio ambiente, analisar os itens abaixo: I. Para imposição e gradação da...Questão 457941200556747Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200581788Direito AmbientalConforme a Lei nº 5.197/1967 – Lei de Fauna, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941200744137Direito AmbientalNo que diz respeito aos princípios, baseando-se na Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, marcar C para as afirmativas Certas, E ...Questão 457941201121286Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 357/2005, as águas salinas são águas com salinidade:Questão 457941201201000Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão desses recursos deve ser:Questão 457941201355216Direito AmbientalPara os efeitos da Lei nº 12.305/2010, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) ...Questão 457941201570256Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 237/1997 determina que o órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os...Questão 457941201588591Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA nº 302/2002, qual é a largura mínima da Área de Preservação Permanente em torno de reservatórios artificiais situados em ...Questão 457941201750268Direito AmbientalFundamentando-se na Lei nº 9.605/1998, quando o infrator não estiver obedecendo às prescrições legais, a pena restritiva de direito será de: