O sujeito ativo de uma infração penal é aquele que...

Q: O sujeito ativo de uma infração penal é aquele que comete o crime, praticando a conduta descrita na lei penal incriminadora. Pode ser sujeito ativo no crime de abuso de autoridade:

A) Quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente, porém apenas se mediante remuneração. | B) Quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração. | C) Quem exerce cargo, emprego ou função pública, ou privada de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente, porém apenas se mediante remuneração. | D) Quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, apenas permanentemente.

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Ano: 2020Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019 | Legislação Penal Especial

O sujeito ativo de uma infração penal é aquele que comete o crime, praticando a conduta descrita na lei penal incriminadora. Pode ser sujeito ativo no crime de abuso de autoridade:

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