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Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente, em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico tem como pena:
É crime, se praticado por funcionário público:
O crime de extorsão é um ato de constranger alguém, com uso de violência ou grave ameaça, visando obter vantagem econômica indevida. Nesse contexto, a...
É crime funcional contra a ordem tributária:
Felipe é Policial Militar e, em uma blitz, solicita vantagem indevida para deixar de prender, multar e recolher o veículo de Fábio, que conduzia seu a...
Qual das seguintes alternativas é correta sobre os crimes contra o patrimônio? (Art. 180 do CP)
Analise as frases abaixo e assinale a opção correta. I- Constitui crime contra a ordem tributária reduzir tributo e qualquer acessório, mediante a omi...
Sobre os crimes praticados contra a Administração Pública, analise as assertivas abaixo e aponte a incorreta conforme a previsão contida no Código Pen...
A Lei de Abuso de Autoridade diz que a conduta consistente em “submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado...
Euclides, com notório intento homicida, dispara duas vezes contra Mateus, filho de seu vizinho e de 12 anos de idade, causando-lhe o óbito. O crime fo...