É crime, se praticado por funcionário público:

Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente, em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico tem como pena:

Segundo o Código Penal, em seu Art. 316, define-se como crime de "Concussão":

Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem ind...

É crime funcional contra a ordem tributária:

Qual das seguintes alternativas é correta sobre os crimes contra o patrimônio? (Art. 180 do CP)

Analise as frases abaixo e assinale a opção correta. I- Constitui crime contra a ordem tributária reduzir tributo e qualquer acessório, mediante a omi...

Com base nos diversos tipos penais previstos no Título XI, Capítulo I do Código Penal, que trata dos crimes contra a administração pública, analise as...

Com relação aos crimes de corrupção e concussão, com base na que determina a lei 8137/90, assinale a afirmativa incorreta:

Segundo o Código Penal, em seu Art. 129: Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem pode gerar a pena de:

Sobre os crimes praticados contra a Administração Pública, analise as assertivas abaixo e aponte a incorreta conforme a previsão contida no Código Pen...