Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200835821Se acordo com o art. 145, § 3º da Constituição Federal de 1988, O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípio...1457941200835821Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Alhandra - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalSe acordo com o art. 145, § 3º da Constituição Federal de 1988, O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da, entre outro, EXCETO: ALegalidade. BTransparência. CJustiça tributária. DSimplicidade. EDefesa do meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033904Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 19-A, do ECA, § 10. “Serão cadastrados para adoção: Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200154534Direito ConstitucionalSão princípios fundamentais da democracia:I. Liberdade do indivíduo perante os representantes do poder político, especialmente face ao Estado;II. Libe...Questão 457941200287926Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º afirma que a República Federativa do Brasil, tem como fundamentos: I. A soberania.II. A cidadania.III. ...Questão 457941200844681Direito ConstitucionalSão funções institucionais do Ministério Público: I. Velar pela observância da Constituição e das leis, e promover-lhes a execução. II. Promover a açã...Questão 457941200940153Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 158 da Constituição Federal, que trata da repartição das receitas tributárias, “ Pertencem aos Municípios”: I. O produto da arrec...Questão 457941201054385Direito ConstitucionalCom base no Art. 144, § 1º da Constituição Federal de 1988 - A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela Un...Questão 457941201325630Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal Art. 197. “São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei...Questão 457941201760473Direito ConstitucionalSegundo o art. 23 da Constituição Federal, - “cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência”, é ...Questão 457941201919439Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, na Seção II, em do rrt. 198, diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hie...Questão 457941202062052Direito ConstitucionalDe acordo com Art. 158 da Constituição Federal, que trata da Repartição das Receitas Tributárias, pertencem aos Municípios, EXCETO: