Se acordo com o art. 145, § 3º da Constituição Federal de 1988, O S...

De acordo com o art. 19-A, do ECA, § 10. “Serão cadastrados para adoção: Assinale a alternativa CORRETA:

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º afirma que a República Federativa do Brasil, tem como fundamentos: I. A soberania.II. A cidadania.III. ...

De acordo com o art. 158 da Constituição Federal, que trata da repartição das receitas tributárias, “ Pertencem aos Municípios”: I. O produto da arrec...

Com base no Art. 144, § 1º da Constituição Federal de 1988 - A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela Un...

Com base na Constituição Federal Art. 197. “São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei...

De acordo com a Constituição Federal, na Seção II, em do rrt. 198, diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hie...