Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200835915Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.A ajuda farmacêutica prestada pela Mútua s...1457941200835915Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 6.496/1977Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.A ajuda farmacêutica prestada pela Mútua será integral e concedida ao associado que declarar não ter condições de arcar com o ônus.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165138Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com...Questão 457941200194808Legislação FederalConsiderando o Regulamento de Fiscalização do Sistema CFA/CRAs, assinale a alternativa correta.Questão 457941200255297Legislação FederalAssinale a alternativa que contraria o disposto pela Resolução CFFa nº 408.Questão 457941200626440Legislação FederalSegundo a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A motivação da decisão indicará as normas, a interpretação jurídica, a jurispru...Questão 457941200692855Legislação FederalEm relação à Resolução Ordinária CFQ nº 927/70, analise as afirmativas. I. O profissional de Química deve examinar criteriosamente sua possibilidade d...Questão 457941200943449Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 12.527/2011, considera‑se informação pessoalQuestão 457941201037769Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou c...Questão 457941201052084Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.Questão 457941201615403Legislação FederalAssinale a alternativa contrária ao disposto pela Resolução do CFM nº 672, que fixa normas de fiscalização de procedimentos administrativos, e dá outr...Questão 457941201667462Legislação FederalCom relação ao Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O SIC será instalado apenas em sítios oficiais da rede mundial de computadores (Internet), de mod...