De acordo com a Constituição da República de 1988,...

Q: De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Defesa é medida de exceção decretada quando:

A) for comprovada a falta de efetivo militar para o policiamento ostensivo. | B) houver necessidade de prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, áreas atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. | C) houver necessidade de resposta a agressão armada estrangeira. | D) for verificada comoção grave de repercussão nacional. | E) houver declaração de estado de guerra pela Presidência da República, após autorização do Congresso Nacional.

457941200836265

Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: SJC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Defesa é medida de exceção decretada quando:

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