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Assinale a alternativa correta com fundamento no texto constitucional.
Os princípios constitucionais explicitados no artigo 37 da Constituição Federal Brasileira se aplicam:
De acordo com a Constituição Federal, não haverá penas: 1. cruéis 2. restritivas de direito 3. de caráter perpétuo Assinale a alternativa que indica t...
De acordo com a Constituição da República de 1988, a assistência social tem por objetivos:1. o amparo às crianças e aos adolescentes carentes. 2. a au...
O papel do Movimento da Reforma Sanitária (MRS) é reconhecido no processo de construção da Constituição Federal Brasileira de 1988. São exemplos deste...
De acordo com os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, a associação profissional ou sindical deverá observar: 1. o direito de o ...
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado, dentre outros princípios e diretrizes, a partir do ate...
Dentre os direitos sociais, a educação aparece na Constituição Federal de 1988 como direito do cidadão e dever do Estado de propiciar condições para o...
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declarat...