De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araricá/RS (Lei nº 901/2010), ________________ é...

Conforme disposto na Lei nº 3.490/2016, o servidor efetivo perceberá o avanço ____________ por tempo de serviço e as demais vantagens funcionais nos t...

A denominação de Santa Clara do Sul originou-se:

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 5.066/ 2006, que dispõe sobre a complementação das regras gerais para organização e o funcionam...

Conforme a Lei nº 1.648/1971, o Conselho Deliberativo do Serviço Municipal de Água e Esgotos (SEMAE) terá um Presidente eleito dentre os seus membros ...

De acordo com o texto do Regime Jurídico de Braga, a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de dois dias a ...

A Lei Orgânica, ao tratar dos vetos para os programas orçamentários do Município de Porto Alegre, expressa que é vedado o início de programas ou proje...

Segundo o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Segredo, qual das alternativas abaixo apresenta corretamente o termo e sua respectiva defin...

Segundo o Título VIII – Da contratação temporária de excepcional interesse público, da Lei Complementar nº 8/2011, os contratos serão de natureza admi...

Conforme o Art. 12, são fontes de custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tapejara:I. A contribuição p...

Conforme determina o Art. 29, a __________ dará direito à contagem do tempo em que o servidor esteve aposentado, exclusivamente para efeito de nova ap...