///
José aluga imóvel de sua propriedade para Maria, cujo contrato Manuel assume o encargo de fiador, solidariamente responsável pelo cumprimento da obrig...
Sobre o direito das obrigações, está correto afirmar que:
Com relação ao negócio jurídico, é correto afirmar que:
Nos termos do Código Civil vigente, a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem...
Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, possuir como sua, por 5 (cinco) anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua, não e...
Considere as afirmativas abaixo sobre prescrição e decadência: I- Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistente...
Sobre a prescrição e a decadência, assinale a alternativa correta.
Com relação às classes de bens, assinale a alternativa que descreve corretamente os considerados em si mesmos.
Considere a seguinte situação: João vendeu um automóvel para a loja X, recebendo o pagamento do preço e entregando-o, sem que fosse realizado o regist...
Em consonância com o Código Civil Brasileiro, prescreve em um ano