Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200836845Julgue o próximo item, relativo a recursos hídricos e florestais.Valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos...1457941200836845Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Manaus - AM Disciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisJulgue o próximo item, relativo a recursos hídricos e florestais.Valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos podem ser aplicados em bacia hidrográfica distinta daquela em que forem gerados tais valores. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024374Direito AmbientalOs documentos, os projetos e os estudos ambientais necessários ao início do processo de licenciamento são definidos pelo órgão ambiental competente, c...Questão 457941200163460Direito AmbientalJulgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. A Conferência das Partes, prevista no Protocolo de Quioto, deve assegurar...Questão 457941200237399Direito AmbientalO termo de compromisso a ser firmado para o cumprimento do disposto na lei que estabelece as sanções penais e administrativas decorrentes de condutas ...Questão 457941200419978Direito AmbientalNo que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.A A3P se destina às empresas privadas brasileiras e tem como...Questão 457941200725416Direito AmbientalConforme o entendimento do STF, se determinado estado da Federação, com fundamento em suas peculiaridades regionais e na preponderância de seu interes...Questão 457941201017238Direito AmbientalCom base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.A política citada segue o...Questão 457941201048144Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue.Para a definição da res...Questão 457941201080915Direito AmbientalA respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente. Mesmo q...Questão 457941201095975Direito AmbientalJulgue o item seguinte, com base no disposto no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica. No intercâmbio de...Questão 457941201543629Direito AmbientalConsiderando as disposições da Lei n.º 11.284/2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas), da Lei n.º 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conse...