Com base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item que se segue.Existem três níveis para a clas...

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Tendo como base a situação hipotética descrita e os termos da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016, julgue o item seguinte.Nos termos da re...

O tempo de armazenamento pode ser estimado de três maneiras: supondo a atividade remanescente; por meio da taxa de exposição na superfície de determin...

Para a assinatura digital do CTe, deve ser utilizado um certificado digital emitido dentro da cadeia de certificação da

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De acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir. São objetivos estratégicos finalísticos da Embrapa, entre outros, a tran...

Julgue os itens seguintes, concernentes ao Conselho de Administração, ao Conselho Fiscal e à Diretoria-Executiva da EBC. As reuniões do Conselho Fisca...

A respeito das competências e da legitimidade do Ministério Público no âmbito de ação civil pública, é correto afirmar, à luz do entendimento do STF, ...

De acordo com a IN/MPOG n.º 5/2017 e os Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue o item subsequente.Nas atas de registro de preços, o órgão ...

Julgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de acordo com a Instrução ...