///
Acerca do registro eletrônico de frequência, por meio do equipamento registrador eletrônico de ponto (REP), previsto na Resolução nº 27, de 29 de agos...
NÃO é medida prevista na Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, nº 453/1998 para viabilizar a radioproteção do pacien...
De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrit...
Segundo os conceitos apresentados pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulamenta o acesso a informações, é INCORRETO afirmar:
De acordo com o Estatuto da Ufes, o órgão competente para aprovar a prestação de contas anual da Universidade, apresentada pelo Reitor, a fim de ser e...
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, NÃO constitui(em) conduta(s) ilícita(s) que enseja(m) responsabi...
Sobre o desenvolvimento do servidor na carreira, previsto na Lei nº. 11.091/2005, é CORRETO afirmar:
Considere-se o seguinte caso hipotético: Abreu, ex-professor da Universidade Federal do Espírito Santo, atualmente aposentado, deseja desenvolver proj...
De acordo com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública...
Sobre a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de car...