Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200837280De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 — marco regulatório de saneamento básico —, julgue o próximo item.Os princípios fund...1457941200837280Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com a Lei n.º 11.445/2007 — marco regulatório de saneamento básico —, julgue o próximo item.Os princípios fundamentais da prestação de serviço público de saneamento básico incluem a universalização do acesso e o controle social. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051725Direito AmbientalJulgue o item subsequente, considerando a Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna.A regulamentação atual não prevê incentivo estatal par...Questão 457941200929438Direito AmbientalA autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental será obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo...Questão 457941201155214Direito AmbientalO Enunciado 16 da Declaração do Rio de Janeiro de 1992 preceitua o seguinte: “Tendo em vista que o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo deco...Questão 457941201162242Direito AmbientalConsiderando a relação do meio ambiente com a propriedade rural e as disposições constitucionais sobre a política urbana, julgue os itens que se segue...Questão 457941201391574Direito AmbientalA respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.A alteração ...Questão 457941201434501Direito AmbientalCom base na Lei n.º 9.605/1998, julgue o item abaixo, relativo a destinos de produtos apreendidos.As madeiras apreendidas são entregues ao IBAMA ou às...Questão 457941201547114Direito AmbientalConsiderando a necessidade de reparação dos danos ambientais causados pela destruição de florestas e de outros ecossistemas, o licenciamento de empree...Questão 457941201582155Direito AmbientalAcerca da história da seguridade social, da política social e das políticas setoriais, considerando suas respectivas legislações, julgue o item subsec...Questão 457941201670602Direito AmbientalA respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC); da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010; e da Ag...Questão 457941202006801Direito AmbientalA inexistência de políticas setoriais que impactem nas diversas regiões do país — haja vista que a desarticulação e a dispersão dessas políticas setor...