O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em outubro de
2021, com vistas a fomentar a capacitação e a qualificação de
seus servidores, pretende contratar determinada sociedade
empresária de notória especialização para prestação de serviços
técnicos especializados de natureza predominantemente
intelectual de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O valor
estimado da contratação é de quinhentos mil reais e atende ao
princípio da economicidade.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a contratação almejada
deve ocorrer mediante: