O art. 215 da Constituição Federal de 1988 assegur...

Q: O art. 215 da Constituição Federal de 1988 assegura aos cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. Ao analisar o que esse artigo estabelece, percebemos algumas garantias, dentre as

A) Apoio e incentivo à valorização e à difusão das manifestações culturais. | B) Acesso às fontes da cultura nacional. | C) Fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos regionais. | D) Proteção das manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras. | E) Estabelecimento do Plano Nacional de Cultura.

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Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

O art. 215 da Constituição Federal de 1988 assegura aos cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. Ao analisar o que esse artigo estabelece, percebemos algumas garantias, dentre as quais, se destacam as seguintes, com exceção de:

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