Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200837634O art. 215 da Constituição Federal de 1988 assegura aos cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. A...1457941200837634Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteO art. 215 da Constituição Federal de 1988 assegura aos cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. Ao analisar o que esse artigo estabelece, percebemos algumas garantias, dentre as quais, se destacam as seguintes, com exceção de: AApoio e incentivo à valorização e à difusão das manifestações culturais.BAcesso às fontes da cultura nacional.CFixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos regionais. DProteção das manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.EEstabelecimento do Plano Nacional de Cultura. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176202Direito ConstitucionalExistem diversas formas de provimento no serviço público, uma das formas ocorre quando uma sentença judicial ou administrativa invalida demissão do se...Questão 457941200267747Direito ConstitucionalO Partido da Articulação de Todos (PATO), partido político constituído há oito meses e ainda sem representação no Congresso Nacional, impetrou mandado...Questão 457941200837813Direito ConstitucionalAcerca da ação popular, observe os itens a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação...Questão 457941200914461Direito ConstitucionalÉ o ato pelo qual o candidato é investido em cargo público em caráter efetivo, após ser nomeado se aprovado em concurso público. Podemos inferir que e...Questão 457941200980225Direito ConstitucionalUma norma constitucional autoaplicável, restringível, mas com aplicabilidade direta e imediata, será uma norma:Questão 457941201258251Direito ConstitucionalBaseado no artigo 5 da Constituição Federal, tem direito à assistência jurídica integral e de forma gratuita por parte do Estado Brasileiro, quem:Questão 457941201333986Direito ConstitucionalO artigo 40 da Constituição Federal estabelece que uma lei do respectivo ente federativo pode estabelecer idade e tempo de contribuição diferenciado p...Questão 457941201387629Direito ConstitucionalObserve os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. É defeso a cargos comissionados atividades técnicas, operacionais ou burocrá...Questão 457941201530310Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 alargou o exercício da democracia brasileira a tornando participativa, democrática e social. No orçamento fiscal e no de invest...Questão 457941201604975Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Zé Forrageira é o Prefeito do pequeno Município brasileiro de Alvoroço. Sabendo que já estava próximo de enc...