Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200837644De acordo com a Lei estadual nº 5.736 de 21/09/1998, no estado do Espírito Santo é obrigatória a comunicação do fato qua...1457941200837644Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IDAF-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito SantoDe acordo com a Lei estadual nº 5.736 de 21/09/1998, no estado do Espírito Santo é obrigatória a comunicação do fato quando o médico veterinário tiver conhecimento ou suspeitar da ocorrência, em aves, de: Aestomatite vesicular. Btuberculose. Craiva. Dbrucelose. Ecarbúnculo hemático. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002570Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, a atividade administrativa permanente, nas sociedades de economia mista, empresas públicas e demais ...Questão 457941200102353Legislação EstadualO Art. 8º do Decreto nº 1.595-R/2005, que institui o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, dispõe que o...Questão 457941200187461Legislação EstadualQuanto à extinção da punibilidade, é correto afirmar:Questão 457941200509760Legislação EstadualO Decreto Estadual nº 45.969/2012 regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Esse decreto concede o dir...Questão 457941200585359Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 68/1992, o servidor estável pode ser autorizado a frequentar curso de graduação, aperfeiçoamento ou espec...Questão 457941200652061Legislação EstadualNo que tange às regras que dispõem sobre as férias, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200731636Legislação EstadualO Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado 2011-2030 enfatiza a Governança em Rede como método de gestão capaz de contribuir com o projeto de “torna...Questão 457941200786416Legislação EstadualConforme o Decreto nº 44.591, de 07/08/2007, compõem a alta administração estadual do Poder Executivo:Questão 457941201019856Legislação EstadualO Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, estabelece vedações ao servidor público. De acordo com este cód...Questão 457941201403964Legislação EstadualA remoção é o deslocamento do policial civil de uma para outra unidade policial. Assim, é correto afirmar: