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Em relação aos direitos sociais e à nacionalidade, constantes na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os estrangeiros de qualquer nacionalidade...
Manoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos. Com base nessa situação hipotética, julgue o item.Indep...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.No caso de iminente perigo públi...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e dos direitos de nacionalidade, julgue o item. Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Feder...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir quanto ao mandado de segurança.No caso de prestaçõ...
No que concerne aos princípios constitucionais da Administração Pública, julgue o item.A lei referida pela Constituição como estabelecedora dos requis...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O direito de petição é de natureza administrativa, traduzindo-se em questionamento do ...
No que se refere às constituições, julgue o item. O conceito de constituição dogmática é conexo com o de constituição escrita, assim como o de constit...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...
Quanto a direitos políticos, assinale a alternativa correta.