Em relação a Constituição Federal de 1988, em seu ...

Q: Em relação a Constituição Federal de 1988, em seu Título VII, Capítulo II, Seção II, Da Saúde, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:

A) Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. | B) Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. | C) Nenhuma das alternativas. | D) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse dos usuários e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

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Ano: 2016Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Taquarituba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social

Em relação a Constituição Federal de 1988, em seu Título VII, Capítulo II, Seção II, Da Saúde, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:

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