Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200837874Em relação a Constituição Federal de 1988, em seu Título VII, Capítulo II, Seção II, Da Saúde, ao Sistema Único de Saúde...1457941200837874Ano: 2016Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Taquarituba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialEm relação a Constituição Federal de 1988, em seu Título VII, Capítulo II, Seção II, Da Saúde, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:AParticipar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.BColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.CNenhuma das alternativas.DControlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse dos usuários e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200416516Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 68. O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de enti...Questão 457941200612741Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil Art. 227. § 1º O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança,...Questão 457941200751396Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Art. 164. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central. § 1º É vedado...Questão 457941200771702Direito ConstitucionalA Constituição Federal: Segurança Pública descreve no Art. 144 que: a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exerc...Questão 457941201354750Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo...Questão 457941201356682Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal Art. 142. As Forças Armadas são constituídas:Questão 457941201550087Direito ConstitucionalConsiderando a situação hipotética em que seja efetuado repasse acima do constitucionalmente permitido, relativo ao total da receita municipal, para a...Questão 457941201570355Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal A República Federativa do Brasil rege nas suas relações internacionais por princípios: Assinale a alternativa que NÃO ...Questão 457941201669745Direito ConstitucionalConsiderando um Município de 150.000 habitantes, o limite de repasse constitucionalmente permitido, relativo ao total da receita municipal (que compre...Questão 457941201676446Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal capítulo I do poder legislativo seção I do Congresso Nacional, assinale a alternativa CORRETA: