Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200838065Em relação aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:1457941200838065Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Peabiru - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisEm relação aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar: APodem ser suspensos apenas em casos de estado de defesa e estado de sítio, decretados pelo Presidente da República.BSão absolutos e não podem sofrer qualquer tipo de restrição. CPodem ser suspensos a qualquer momento, por decisão governamental.DPodem ser suspensos em caso de guerra externaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218873Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a respeito das condições de elegibilidade, qual a idade mínima para Presidente e Vice-Presidente da República e ...Questão 457941200318951Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos Políticos previsto na Constituição Federal, o considerando o alistamento eleitoral e o voto, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200480670Direito ConstitucionalLeia as opções abaixo: I - É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. II - As normas definidoras dos direitos ...Questão 457941200925192Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, todos os Entes Públicos ficam obrigados a seguir as disposições gerais previstas no ...Questão 457941201046195Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República do Brasil define as normas para alistamento eleitoral e os critérios de elegibilidade para os cidadãos brasileiros...Questão 457941201156970Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, podemos afirmar ser classificado como um direito social:Questão 457941201183769Direito ConstitucionalO Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara...Questão 457941201651849Direito ConstitucionalQual é a lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente?Questão 457941201789447Direito ConstitucionalSobre a composição das Câmaras Municipais em Municípios com população superior a 15.000 (quinze mil) habitantes e de até 30.000 (trinta mil) habitante...Questão 457941201801752Direito ConstitucionalEm consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, a União, mediante lei complementar, ...