Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200838086No que concerne a aspectos relativos às normas jurídicas, julgue o item a seguir. O texto de um artigo de uma determinad...1457941200838086Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroNo que concerne a aspectos relativos às normas jurídicas, julgue o item a seguir. O texto de um artigo de uma determinada lei pode contemplar mais de uma norma jurídica. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019711Direito CivilA respeito de aspectos diversos do direito civil brasileiro, cada item apresenta uma situação hipotética, seguida de assertiva a ser julgada. Carla, c...Questão 457941200269927Direito CivilA respeito da classificação dos bens, é correto afirmar queQuestão 457941200309844Direito CivilRicardo, pretendendo reunir o montante necessário para custear a operação cirúrgica de seu irmão, obrigou-se a entregar imóvel, por um terço do valor ...Questão 457941200972883Direito CivilA respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue o item a seguir.O prazo prescricional iniciado contra uma pessoa continuará a c...Questão 457941201280144Direito CivilA respeito de bens públicos, julgue o item subsequente. Os bens públicos estão sujeitos à usucapião.Questão 457941201522871Direito CivilAcerca de fundações, assinale a opção correta.Questão 457941201565815Direito CivilNo que tange à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os direitos da personalidade, julgue o item a seguir. A modificação ou a retificaç...Questão 457941201639567Direito CivilO fato de os bens constituírem uma universalidade de fato não obsta que eles sejam objeto de relações jurídicas próprias.Questão 457941201932670Direito CivilAssinale a opção correta de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).Questão 457941202063923Direito CivilNo que concerne às normas sobre gestão pública, a LINDB estabelece que o intérprete considere