Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200838517Em consonância com a redação do parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, a Língua Brasile...1457941200838517Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)Em consonância com a redação do parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, a Língua Brasileira de Sinais - LibrasAé reconhecida como a segunda língua oficial do Brasil e poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.Bnão poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.Cpoderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.Dpoderá, junto com a escrita de sinais, substituir a modalidade escrita da língua portuguesa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200348209Legislação FederalA Lei Federal nº. 6.830/1980, a qual dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, rege a execução judicial para cobrança da Dí...Questão 457941201146961Legislação FederalDe acordo com a Resolução N.º 417, de 27 de março de 1998, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que dispõe sobre as empresas indust...Questão 457941201165227Legislação FederalSegundo a ABNT NBR 6502:1995, a propriedade que um solo apresenta, em determinadas condições de umidade, de sofrer grandes deformações permanentes, se...Questão 457941201196485Legislação FederalAs normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas estão previstas na Lei n.º 8.027, de 12 de abril ...Questão 457941201200731Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei N.º 12.527/2011, as informações podem ser classificadas em reservada, secreta e ultrassecreta, com pra...Questão 457941201229028Legislação FederalDe acordo com o Art. 178 da Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, aprovada pela Resoluçã...Questão 457941201454078Legislação FederalA Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, é conhecida como a Lei de Acesso à Informação. Ela tem como objetivo regulamentar o direito con...Questão 457941201621875Legislação FederalO atendimento prestado ao usuário/cidadão deve aproximá-lo do Estado. Sendo assim, a diretriz que mais se aproxima das diretrizes firmadas no art. 5º ...Questão 457941201685550Legislação FederalO número do decreto que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da L...Questão 457941201933055Legislação FederalSobre a Lei Federal nº. 12.016/2009, conhecida como Lei do Mandado de Segurança, assinale a afirmativa correta.