Em consonância com a redação do parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, a Língua Brasileira de Sinais - Libras

é reconhecida como a segunda língua oficial do Brasil e poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.

não poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.

poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.

poderá, junto com a escrita de sinais, substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.

Em consonância com a redação do parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, a Língua Brasileira de Sinais - Libras

A) é reconhecida como a segunda língua oficial do Brasil e poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa. | B) não poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa. | C) poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa. | D) poderá, junto com a escrita de sinais, substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.

Em consonância com a redação do parágrafo único do...

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Sobre a Lei Federal nº. 12.016/2009, conhecida como Lei do Mandado de Segurança, assinale a afirmativa correta.

#Mandado de Segurança Individual e Coletivo

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