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Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, ao visar à formação de uma comunidade latino-americana de nações, buscará quais ...
Conforme a Constituição Federal, incumbe ao Poder Público: I. Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública p...
De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros e aos estrange...
De acordo com direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
A Constituição Federal assegura, perante a lei, igualdade:
Segundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, o...
Sobre os chamados "remédios constitucionais", assinalar a alternativa CORRETA:
Constitui um dos vértices de sustentação do direito de acesso à informação e da liberdade de imprensa. Esse direito, dada a sua relevância, recebeu pr...
De acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema ún...
Em relação ao processo legislativo, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Pelo Princípio da _____________, as normas cons...