De acordo com a Portaria MMA n.º 43, de 2014, que
institui o Programa Nacional de Conservação das
Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies, é
correto afirmar que:
I.Cabe ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio
de Janeiro elaborar e publicar os PAN para as espécies
da flora brasileira.
II.Os Planos de Ação Nacionais para Conservação de
Espécies Ameaçadas de Extinção - PAN serão
construídos pelo corpo técnico do ICMBio e devem
abranger o seguinte conteúdo mínimo: objetivo,
abrangência, vigência, metas, ações, indicadores de
monitoramento, responsável e coordenador.
III.A decisão sobre o estabelecimento do Grupo de
Assessoramento Técnico é facultada a cada instituição
pública responsável pelo PAN.
IV.Os PANs devem ter como alvo de conservação uma
espécie ou até um grupo de espécies do mesmo gênero
ou no máximo da mesma família.
É correto afirmar que: