Conhecido frequentemente como “regra de ouro”, tal procedimento evidência

receitas recebidas a maior, indevidamente.

restituição de receitas orçamentárias, por conta de benefícios fiscais.

adoção do regime de caixa para o ingresso das receitas públicas.

o uso de receitas de capital para financiamento de despesas correntes.

créditos tributários a receber.

Conhecido frequentemente como “regra de ouro”, tal procedimento evidência

A) receitas recebidas a maior, indevidamente. | B) restituição de receitas orçamentárias, por conta de benefícios fiscais. | C) adoção do regime de caixa para o ingresso das receitas públicas. | D) o uso de receitas de capital para financiamento de despesas correntes. | E) créditos tributários a receber.

Conhecido frequentemente como “regra de ouro”, tal...

Questão 457941200308721Orçamento e Finanças Públicas

Para efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal, é adotada a seguinte definição:

#Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal#Disposições Preliminares

Questão 457941201166921Orçamento e Finanças Públicas

A partir da edição da Portaria MOG nº 42/1999 aplicada à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, passou a ser obrigatório:

#Finanças Públicas e Orçamento segundo a Constituição Federal de 1988#Portaria MPOG nº 42/1999#Legislação Complementar de Administração Financeira e Orçamentária#Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária

Questão 457941201303571Orçamento e Finanças Públicas

Quando a operação não representa aumento de capital, a despesa orçamentária com a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entid...

#Gestão de Despesas Públicas

Questão 457941201382844Orçamento e Finanças Públicas

As despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas, são denominadas

#Despesas Pendentes

Questão 457941201835955Orçamento e Finanças Públicas

Na repartição dos limites globais relativos a gastos com despesa total com pessoal impostos pela LC 101/00, no caso da esfera estadual, indique o perc...

#Despesa Pública#Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Questão 457941201855643Orçamento e Finanças Públicas

Em um processo de planejamento econômico-financeiro e orçamentário, programação

#Gestão Orçamentária e Financeira

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