Julgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Federal, a saúde deve ser garantida mediante políticas econômica...

Julgue o item subsequente.A organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário baseia-se no princípio da separação dos poderes, fundamental p...

Julgue o item que se segue.O Presidente da República, embora chefe do Poder Executivo, não possui a prerrogativa de nomear e exonerar ministros de Est...

O Art. 41, § 1º, da Constituição Federal, estabelece que o servidor público estável só perderá o cargo:

Julgue o item que se segue.O artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil determina que a administração pública direta e indireta de qu...

Não pode ser emenda à Constituição proposta que verse sobre a forma federativa do Estado.

Julgue o item que se segue.É competência privativa da União legislar sobre desapropriação, conforme disposto na CF/88.

Julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 estabelece que os direitos e garantias fundamentais são aplicáveis apenas aos cidadãos brasil...

Um dos corolários do estado de direito é a separação de poderes, de modo que ao poder legislativo cabe legislar e ao judiciário julgar, não se admitin...

Julgue o item a seguir. A iniciativa de elaboração de leis cabe a qualquer vereador, ao prefeito e ao eleitorado que a exercerá sob a forma de moção a...

Julgue o item que se segue. A soberania é um princípio fundamental do Direito Constitucional que confere ao Poder Judiciário a supremacia sobre os dem...