Em conformidade com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições, nos ter...

Nos termos da Constituição Federal, sobre os Poderes da União, analisar os itens abaixo: I. Legislativo. II. Moderador. III. Judiciário. IV. Executivo...

De acordo com a lição de MORAES em relação à organização do Estado, analisar os itens abaixo: I - Os princípios constitucionais sensíveis são assim de...

A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:I. Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pú...

De acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que o Estado poderá intervir em seus Municípios quando:

A edição de súmulas guarda relação com a própria função dos Tribunais Superiores, no sentido de garantir a autoridade e a uniformidade interpretativa ...

De acordo com a Constituição Federal, sobre a saúde, analisar a sentença abaixo:As instituições privadas poderão participar de forma complementar do S...

Sobre a instituição do júri e a sua organização, com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que o júri assegura a:

A Constituição Brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo no que se refere a direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido, em relaçã...

Em relação aos objetivos da assistência social, de acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A promoção da integração ao mercado...

Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...