Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200839097Julgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.Em comparação ao diesel convencio...1457941200839097Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaJulgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.Em comparação ao diesel convencional, os óleos vegetais apresentam valores de viscosidade bastante baixos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089050Legislação FederalEm relação ao serviço telefônico fixo comutado (STFC), ao serviço móvel pessoal (SMP), ao serviço de comunicação multimídia (SCM) e ao uso do espectro...Questão 457941200247574Legislação FederalCom base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. A jazida é bem imóvel cujo minério ou cuja substância mineral ...Questão 457941200296638Legislação FederalNo plano de proteção radiológica a ser aprovado pela CNEN, é obrigatório incluir a descrição das responsabilidades dos titulares, entre elas, zelar pe...Questão 457941200312471Legislação FederalJulgue o item, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.A CCEE é o local...Questão 457941200538055Legislação FederalJulgue os itens seguintes, com base no Decreto n.º 10.332/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da a...Questão 457941200956177Legislação FederalPara fiscalizar o mercado de combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou o Programa de Monitoramento da Qu...Questão 457941201149799Legislação FederalAcerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.As despesas do PEESP correrão por conta de dota...Questão 457941201393128Legislação FederalA EBC deve garantir, em sua programação semanal, um mínimo de 10% de conteúdo regional, não devendo a empresa produtora desse conteúdo, detentora majo...Questão 457941201658575Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 13.848/2019, julgue o item seguinte.O regimento interno da ANM deve dispor sobre a operacionalização da análise de impacto reg...Questão 457941201751599Legislação FederalCom base no disposto na Resolução Conjunta n.º 1/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Com...