Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200839269O parecer prévio, apresentado ao Tribunal de Contas face à prestação de contas pelo Prefeito, somente poderá ser rejeita...1457941200839269Ano: 2019Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Caranaíba - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | TCEs e Conselhos Municipais | Estrutura dos Municípios | LegislativoO parecer prévio, apresentado ao Tribunal de Contas face à prestação de contas pelo Prefeito, somente poderá ser rejeitado pela Câmara Municipal por decisão de qual percentual de seus membros?A1/4. B1/3.C1/2.D2/3.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128074Direito ConstitucionalNÃO constitui (em) objetivo (s) fundamental (ais) da República Federativa do BrasilQuestão 457941200257977Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal da República de 1988, aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público, EXCETOQuestão 457941200470820Direito ConstitucionalO artigo 7º da Constituição Federal/1988 trata dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais. Entre esses diretos é incorreto afirmar que es...Questão 457941201292218Direito ConstitucionalSegundo o Art. 198, da Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um ...Questão 457941201383519Direito ConstitucionalPreencha corretamente as lacunas a seguir, segundo a Constituição da República de 1988 e os fundamentos da República Federativa do Brasil. 1 - Concede...Questão 457941201385291Direito ConstitucionalHaverá invasão ilícita de domicílio na situação em queQuestão 457941201499129Direito ConstitucionalCompete exclusivamente ao Congresso NacionalQuestão 457941201718451Direito ConstitucionalO chefe do poder executivo, responsável por administrar os interesses da cidade em conjunto com a Câmara dos Vereadores, é oQuestão 457941201730356Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevêQuestão 457941201854952Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988 é INCORRETO o que se afirma em: