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A regularização fundiária de terras indígenas envolve não apenas aspectos técnicos e jurídicos, mas também questões soci...

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457941200839294
Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: FUNAIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Princípios Constitucionais Gerais | Povos Indígenas
A regularização fundiária de terras indígenas envolve não apenas aspectos técnicos e jurídicos, mas também questões socioculturais, garantindo o respeito às formas tradicionais de organização dos povos indígenas. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta. 
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