No âmbito do CNJ, a distribuição de processos é realizada aleatória e alternadamente, por meio de procedimento automátic...

Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. O conceito de acessibilidade inclui a possibilidade e condição de ...

Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente. Pessoa com deficiênci...

À luz da Resolução CNJ n.º 335/2020, que institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico, julgue o item a segui...

Conforme a Resolução CNJ n.º 370/2021, as aquisições de bens e a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação deverão atender às ...

Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.Os ministros que integram as comis...

A próxima questão deverão ser respondidas à luz da Resolução n.º 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, a qual rege o plane...

Acerca dos convênios administrativos, conforme disposto na Instrução Normativa n.º 1/1997 da Secretaria do Tesouro Nacional, e da proteção de dados no...

Julgue o item subsequente de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º 45...

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF. R...

Com base na Resolução n.º 70 do CNJ, promover a efetividade no cumprimento das decisões é um objetivo estratégico vinculado ao tema