Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200839623Conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, a pesquisa destinada a identificar o percentual de ocupaçã...1457941200839623Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Planaltina do Paraná - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, a pesquisa destinada a identificar o percentual de ocupação por parte de segmentos étnicos e raciais no âmbito do setor público é feita pelo(pela):AFundação Oswaldo Cruz. BFundação Nacional de Saúde. CInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística. DInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109975Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.527/2011, sobre o pedido de acesso à informação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar...Questão 457941200229437Legislação FederalEm conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, sobre as alíquotas do imposto sobre serviços de qualquer natureza, pode-se afirmar que a mínima e ...Questão 457941200580120Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, será cancelado o registro do estabelecimento que interromper, voluntariamente, seu funcionamento pelo...Questão 457941200708457Legislação FederalSegundo a Lei Complementar nº 116/2003 − Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ressalvadas as exceções expressas nesta Lei, os serviços nela me...Questão 457941200866915Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017, analisar a sentença abaixo: O lote de animais, no qual se verifique qualquer caso de morte natural, só deve s...Questão 457941201017302Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, quanto às restrições de acesso à informação, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201255282Legislação FederalNo que se refere ao acesso à segurança, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o Estado adotará medidas especiais para coi...Questão 457941201455413Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, é dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e en...Questão 457941201616751Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, são consideradas ações de inclusão: I. Elaboração de programas e políticas afirmati...Questão 457941201738028Legislação FederalCom base no Decreto nº 11.016/2022 − Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e algumas de suas definições, relacionar as colunas e as...