Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200839697No concernente ao que é estipulado pela Lei Municipal nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, sobre a Empresa Pública de Tra...1457941200839697Ano: 2017Banca: CKM ServiçosOrganização: EPTCDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Porto Alegre | Lei nº 8.133/1998 - Sistema de Transporte e CirculaçãoNo concernente ao que é estipulado pela Lei Municipal nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, sobre a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de Porto Alegre, se tem que:ANão poderá valer-se de funcionários cedidos por quaisquer das secretárias municipais.BConta com prazo de duração determinado devidamente previsto em lei.CDetém personalidade jurídica de direito privado.DÉ constituída na forma de sociedade limitada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200552514Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É direito garantido ao servidor municipal de Porto Alegre, conforme a Lei Orgânica do Município:Questão 457941200796118Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos conformes da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa correta:Questão 457941201744677Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, na ausência ou impossibilidade do prefeito, do vice-prefeito e do presidente da câmara dos veread...