Por determinação legal, o juiz não pode proferir decisão de teor diverso daquele do pedido feito pelo autor, tampouco co...

No que concerne a petição inicial, prescrição intercorrente, revelia, suspensão do processo e suspensão de segurança, julgue o item a seguir, de acord...

Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue o item subsequente. Em processo judicial cível no âmbito do DF cuja parte autora seja patrocina...

Quando se diz que as partes deverão submeter-se ao decidido pelo órgão jurisdicional faz referência ao princípio da

Considerando o entendimento do STJ acerca de prazos processuais, julgue o item seguinte. Em caso de duplicidade de intimações eletrônicas, considera-s...

De acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis, os processos nos tribunais e os mei...

Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.O juiz poderá julgar antecipadamente o pedi...

Alienado o objeto litigioso no curso do processo e não permitido o ingresso do adquirente no feito pela parte contrária, o autor atuará como

Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue o item subsequente. Em caso de recurso em processo judicial em que uma das partes seja advogado...

No que se refere a interesses coletivos lato sensu, legitimação do Ministério Público e relação entre ações coletivas e individuais, julgue o item sub...

A regra de que as partes deverão submeter-se ao quanto decidido pelo órgão jurisdicional coaduna-se com o princípio do(a)