Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200839858Joana, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da correlação, na perspectiva da ordem constitucional...1457941200839858Ano: 2023Banca: FGVOrganização: PGM - NiteróiDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisJoana, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da correlação, na perspectiva da ordem constitucional brasileira, entre os conceitos de cidadania, nacionalidade e direitos políticos. O professor respondeu, corretamente, que: Atodo aquele que tem a nacionalidade brasileira, quando nata, pode se tornar cidadão, o que é vedado ao naturalizado;Baquele que tem a nacionalidade brasileira pode se tornar cidadão, momento em que irá adquirir os direitos políticos.Co cidadão pode adquirir os direitos políticos com o alistamento eleitoral;Dtodo aquele que tem a nacionalidade brasileira é cidadão;Etodo aquele que tem a nacionalidade brasileira tem direitos políticos;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200715308Direito ConstitucionalDeterminada Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída no âmbito da Câmara dos Deputados, deliberou, de maneira fundamentada e pela unanimidade dos...Questão 457941200822697Direito ConstitucionalJoão, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, tomou posse no cargo de provimento efetivo X, da estrutura da Administração Públ...Questão 457941200871993Direito ConstitucionalO Prefeito do Município Alfa encaminhou projeto de lei orçamentária anual à Câmara Municipal. Após o regular desenvolvimento do processo legislativo, ...Questão 457941201189357Direito ConstitucionalUm Senador da República, pretendendo realizar a expansão da seguridade social, protocolou em janeiro de 2024 um projeto de lei ordinária para a criaçã...Questão 457941201559295Direito ConstitucionalAs alternativas a seguir apresentam alguns princípios da Administração Pública, previstos no Art. 37 da Constituição Federal, à exceção de uma. Assina...Questão 457941201587349Direito ConstitucionalO magistrado goza de algumas garantias funcionais para assegurar o exercício pleno e independente da sua função judicante. Nesse sentido, a inamovibil...Questão 457941201703299Direito ConstitucionalDeterminada Constituição Estadual, com o objetivo declarado de preservar a simetria com a Constituição da República, definiu a tipologia de infrações ...Questão 457941201799393Direito ConstitucionalO presidente da República apresentou projeto de lei com o objetivo de disciplinar determinado aspecto da propriedade de unidades imobiliárias, conjuga...Questão 457941201866406Direito ConstitucionalA inconstitucionalidade de Lei Municipal pode ser declarada diretamente via:Questão 457941202083842Direito ConstitucionalDeterminado serviço público de interesse local, de competência da generalidade dos Municípios, vinha sendo objeto de amplas discussões nos diversos qu...