///
Todos os brasileiros natos têm legitimidade para propor ação popular e para denunciar irregularidades ao Tribunal de Contas da União.
No que concerne ao Congresso Nacional e a entendimentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, julgue o próximo item.A CF, diferentemente de ou...
É dispensável licença, autorização ou referendo do Congresso Nacional para que o presidente da República
Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.Na organização da seguridade social, o objetivo da universalidade da cober...
Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.O texto constitucional prevê e...
Compete privativamente ao presidente da República
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.Situação hipotética: João, cuja mãe é brasileira e cujo pai é espanhol e ...
Acerca do Poder Executivo, assinale a opção correta.
Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentido sociológico e ao controle de constitucionalidade.A concepção sociológica, elaborada por...
Em relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.Tanto o poder constituinte originário quanto a assembleia constituinte que tenha elaborado um...