Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200840077Levando em consideração a importância da outorga em relação ao gerenciamento dos recursos hídricos, assinale a alternati...1457941200840077Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisLevando em consideração a importância da outorga em relação ao gerenciamento dos recursos hídricos, assinale a alternativa que melhor descreve o papel dessa concessão. ADocumento concedido para fornecer uso do direito da água, seja para pessoa física ou jurídica, determinando condicionantes para a utilização.BProcesso administrativo utilizado somente para caso em que há estiagem extrema.CDefinição jurídica utilizada para identificar uso irregular da água de poços artesianos. DDocumento emitido para todos que vivem em propriedade rural e utilizam de poços para obtenção de água.EDocumento emitido como forma de licença, com intuito de cobrar taxas sobre a utilização da água. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030517Direito AmbientalConforme análise técnica do Órgão Ambiental Municipal, considerando os planos de controle ambiental, as Licenças Ambientais Municipais terão prazo máx...Questão 457941200114916Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, define logística reversa e determina a sua implementação para fabricantes, importadores, ...Questão 457941200131766Direito AmbientalDe acordo com a Resolução nº 005/2019 do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Comproma) do Município de Tapejara, o ato administrativo no ...Questão 457941200304391Direito AmbientalDe acordo com a Resolução nº 237/1997 do CONAMA, a Licença ___________ autoriza a localização e concepção do empreendimento, atestando a viabilidade a...Questão 457941200322009Direito AmbientalConforme a Lei Federal nº 14.026/2020 – Marco Regulatório do saneamento básico no Brasil, analise as seguintes assertivas: I. Esta Lei cria o Institut...Questão 457941200577480Direito AmbientalO novo código florestal pouco alterou, em termos gerais e estruturais, o que já existia, pois a lei aprovada em 2012 permitiu tão somente ajustes pont...Questão 457941200735149Direito AmbientalSobre a Política Nacional das Mudanças Climáticas (Lei Federal nº 12.187/2009), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200955021Direito AmbientalA Resolução Consema nº 355/2017 fixa critérios e padrões de emissão de efluentes líquidos para as fontes geradoras que lancem seus efluentes em aguas ...Questão 457941201296107Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010 estabelece a obrigatoriedade de implementação de sistemas de logística reversa por parte dos fabricantes, importadores, distribui...Questão 457941201603636Direito AmbientalNa proteção do Meio Ambiente, o princípio ____________________ deve ser amplamente observado pelos Estados, de acordo com suas capacidades, de modo qu...