Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200840098Quanto as reuniões do conselho, previstas no artigo 37 do Regimento Geral da UNIOSTE, aponte a alternativa certa, no toc...1457941200840098Ano: 2023Banca: FAUOrganização: UNIOESTEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Paraná | Normas e Legislação da UNIOESTEQuanto as reuniões do conselho, previstas no artigo 37 do Regimento Geral da UNIOSTE, aponte a alternativa certa, no tocante as votações que devem ater-se à seguinte norma:ANas decisões referentes a pessoas, a critério do conselho, a votação é secreta, nos demais casos, a votação é nominal declarada, não podendo, ser secreta.BNas decisões referentes a pessoas, a votação não será secreta. CNão é admitido o voto por procuração, nem representação ou substituição do membro ausente à sessão.DAo presidente do conselho é vetado o voto. EO membro do conselho que acumula funções ou cargos não tem direito a voto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053672Legislação EstadualDos Atos Processuais Eletrônicos, previstos na lei 20656/2021, aponte a alternativa falsa:Questão 457941200115700Legislação EstadualSobre a Lei 12.398 de 30 de dezembro de 1998, aponte a alternativa correta, no tocante as atribuições e competência do DiretorPresidente do Paraná Pre...Questão 457941200506393Legislação EstadualNos anos recentes, os trabalhadores domésticos conseguiram importantes avanços em seus direitos trabalhistas, entre estes, a valorização por meio de m...Questão 457941201134899Legislação EstadualSobre o título VII, capítulo III, referente ao corpo técnico-administrativo, o Regimento da Universidade do Oeste do Paraná prevê que: I - Após 5 falt...Questão 457941201167384Legislação EstadualO código Tributário Municipal determina que o procedimento de verificação consiste na Notificação Preliminar e pode resultar em Auto de Infração. Sobr...Questão 457941201203722Legislação EstadualCom seus conhecimentos no Regimento Geral da UNIOSTE, marque a alternativa certa:Questão 457941201294149Legislação EstadualCom base na lei 15608/2007, que estabelece normas sobre licitações e contrato no âmbito do Estado do Paraná, aponte a alternativa correta quando se to...Questão 457941201510263Legislação EstadualQual lei criou a Junta Comercial do Paraná?Questão 457941201595928Legislação EstadualA Lei nº 113/2005, dispõe sobre a “Comunicação dos Atos e da Contagem dos Prazos”, assim as citações e intimações ocorrerão, EXCETO:Questão 457941201762600Legislação EstadualO município de Salgado Filho foi criado por ocasião de Lei Estadual nº 4.788 de 1963, mas só foi efetivamente instalado em dezembro de 1964. Este foi ...