Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200840137Considere as seguintes áreas do Direito: I. Direito do trabalho. II. Direito tributário. III. Direito financeiro. Compet...1457941200840137Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisConsidere as seguintes áreas do Direito: I. Direito do trabalho. II. Direito tributário. III. Direito financeiro. Compete privativamente à União legislar sobre as disciplinas constantes em AIII, apenas.BI e II, apenas.CI, II e III.DI, apenas.EII e III, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052985Direito ConstitucionalA questão refere-se a Poder Legislativo Municipal. No que tange às incompatibilidades para o exercício do cargo de Vereador, é correto afirmar:Questão 457941200081132Direito ConstitucionalO Presidente da República pretende encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei instituindo procedimento de avaliação periódica de desempenho de se...Questão 457941200135306Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas, à luz da disciplina sobre os direitos políticos na Constituição Federal e da jurisprudência respectiva d...Questão 457941200337459Direito ConstitucionalUm casal de italianos, Pietro e Antonella, veio ao Brasil à serviço de seu país e, após dois anos em território brasileiro, Antonella deu à luz a Filo...Questão 457941201148841Direito ConstitucionalCompete à Justiça do Trabalho processar e julgarQuestão 457941201154386Direito ConstitucionalRafael é titular do cargo público efetivo de pesquisador científico no Museu de Ciências Naturais do Estado, situado na Capital do Estado, com jornada...Questão 457941201362496Direito ConstitucionalA questão refere-se a Seguridade Social. O Art. 201 da Constituição Federal brasileira dispõe que a Previdência Social será organizada sob a forma de ...Questão 457941201397240Direito ConstitucionalSegundo o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da soci...Questão 457941201607722Direito ConstitucionalParticipam do Conselho da República seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade. Com relação à nomeação destes seis cidadãos, serão ...Questão 457941202074864Direito ConstitucionalA respeito da medida provisória, é correto afirmar: