Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200840170A Instrução Normativa n.º 4/2002 regra os procedimentos relativos às atividades de manejo florestal sustentável de uso m...1457941200840170Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Instrução Normativa n.º 4/2002 regra os procedimentos relativos às atividades de manejo florestal sustentável de uso múltiplo tanto na Amazônia Legal, área do bioma amazônia, quanto na área do bioma floresta atlântica. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024275Direito AmbientalJulgue o próximo item, relativos a recursos hídricos e florestais. Valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos podem ser aplicado...Questão 457941200128393Direito AmbientalAcerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item qu...Questão 457941200440825Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n.º 6.938/1981) instituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), formado pelos órgãos e enti...Questão 457941200961026Direito AmbientalO princípio da precaução refere-se à ação preventiva e deve embasar medidas judiciais e administrativas tendentes a evitar o surgimento de atos atenta...Questão 457941201123115Direito AmbientalNo que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte. A pesca realizada em período proibido ou em locais interd...Questão 457941201131136Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue o item subsequente. Entre as diretrizes...Questão 457941201203150Direito AmbientalJulgue o próximo item, pertinente a políticas ambientais e governança. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação divide as unidades de conservação...Questão 457941201224437Direito AmbientalConsiderando os princípios fundamentais que regem o direito ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941201358101Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 463/2014, em se tratando de bioestimuladores não compostos por espécies exóticas,Questão 457941201688056Direito AmbientalJulgue o item a seguir, relativo ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais e ao Plano Estratégico Nacional ...