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O dano moral in re ipsa:
No Direito Civil, é considerado absolutamente incapaz o menor de ____ anos, o qual deverá, como regra geral, ser _________ nos seus atos da vida civil...
Ana tem 16 anos de idade e é proprietária de uma sala comercial localizada no Município de Londrina. Em caso de locação do imóvel, é correto afirmar q...
De acordo com as normas de introdução ao direito brasileiro para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situação contenciosa na aplicação do d...
Carlos celebrou com Luísa um contrato de cessão onerosa de órgão humano, no qual o primeiro se compromete a ceder um rim à segunda, caso esta venha a ...
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. Sobre as ...
Em relação à posse analise as seguintes assertivas: I. O possuidor de má-fé responde, em qualquer caso, pela deterioração da coisa, salvo se acidental...
À luz do novo regime administrativo fixado pela Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.654/1942), analise as assertivas a...
Quando o devedor contrai nova dívida com o credor, para extinguir ou substituir a anterior, ocorrerá:
Conforme o Código Civil, em relação à prestação de serviço, analise as seguintes assertivas: I. Toda espécie de serviço ou trabalho, desde que seja ma...