Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Aos port...

Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição do imposto sobre grandes fortunas é de competência

O Brasil submete-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.

A constituição material, concebida em sentido amplo, designa as normas constitucionais escritas ou costumeiras, inseridas ou não em um documento escri...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. O direito de sufrágio é um direito personalíssimo, de tal sorte que não se admite...

De acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Homens e mulheres são iguais em ...

Julgue o item a respeito dos direitos sociais. Consagrando, em grande parte, normas constitucionais de eficácia limitada, os direitos sociais possuem ...

No que concerne ao regramento constitucional da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. As verbas de natureza indenizatória sã...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dis...

Segundo a Constituição Federal de 1988, notadamente com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade,...