Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constitu...

Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição do imposto sobre grandes fortunas é de competência

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. O direito de sufrágio é um direito personalíssimo, de tal sorte que não se admite...

De acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Homens e mulheres são iguais em ...

Julgue o item a respeito dos direitos sociais. Consagrando, em grande parte, normas constitucionais de eficácia limitada, os direitos sociais possuem ...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dis...