Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200840262Conforme a Lei da Política Nacional de Saneamento Básico, o aglomerado rural assim definido pela Fundação Instituto Bras...1457941200840262Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisConforme a Lei da Política Nacional de Saneamento Básico, o aglomerado rural assim definido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística constitui Aum bloco de referência. Bum núcleo urbano. Cuma localidade de pequeno porte.Duma microrregião. Euma unidade regional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200610967Direito AmbientalAssinale a opção correta de acordo com as disposições da Lei nº 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.Questão 457941200907431Direito AmbientalEm relação à proteção e defesa dos animais, julgue o item que se segue. Suponha que um idoso mantenha em sua casa, sob sua guarda, sem autorização leg...Questão 457941201161139Direito AmbientalDeterminada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e ma...Questão 457941201465870Direito AmbientalJulgue o item a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.Em caso de não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção d...Questão 457941201547990Direito AmbientalAcerca dos programas de incentivo e da legislação referente à reforma agrária, julgue o item subsecutivo.Com base no Novo Código Florestal, uma pequen...Questão 457941201554342Direito AmbientalJulgue o próximo item, referente ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e(ou) Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/AP...Questão 457941201586086Direito AmbientalDe acordo com as resoluções CONAMA n.º 01/1986, CONAMA n.º 237/1997 e com a NBR 14653, julgue o item subsequente. A elaboração de relatório de impacto...Questão 457941201825256Direito AmbientalCom relação ao princípio da predominância do interesse, assinale a opção correta.Questão 457941202000391Direito AmbientalAcerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.Mesmo que obedeçam às condições e aos padrões estabelecidos, os resíduos...Questão 457941202034811Direito AmbientalEm relação ao Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012) e seus dispositivos, julgue o item a seguir.O proprietário não será obrigado a recompor a dimensã...