Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200840280Ao tratar da Administração Pública, a Constituição do Rio Grande do Sul dedica-se também à questão da inclusão. Sobre es...1457941200840280Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulAo tratar da Administração Pública, a Constituição do Rio Grande do Sul dedica-se também à questão da inclusão. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.AA Constituição garante que não haverá qualquer distinção em cargos públicos, tampouco reserva de vagas de qualquer natureza. BA Lei reservará percentual de cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.CA reserva de cargos públicos é exclusiva para pessoas que moram na capital do Estado.DPara que se possa ter acesso à reserva de vagas, é necessário pagar uma taxa de interesse. EOs cargos e empregos públicos serão distribuídos conforme a aparência dos candidatos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200449421Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul determina que o responsável pelo controle interno ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou il...Questão 457941200673609Legislação EstadualEm relação ao Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta:Questão 457941200942359Legislação EstadualCom base nos termos da Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, relacionado à eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, analise as assertivas aba...Questão 457941201101116Legislação EstadualSegundo o Art. 19 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa, o recrutamento para os cargos de professor e de suporte técnico d...Questão 457941201111780Legislação EstadualSobre a convalidação dos atos administrativos, a Lei Estadual nº 10.177/1998 dispõe que:Questão 457941201404027Legislação EstadualAnalise as assertivas abaixo levando em consideração o Código de Posturas de Tupandi:I. O serviço de limpeza das vias públicas, praças e outros lograd...Questão 457941201674764Legislação EstadualRenan foi convidado para fazer parte do Conselho Municipal de Viamão. O Conselho Municipal é o órgão de cooperação governamental que tem por finalidad...Questão 457941201762199Legislação EstadualJoão, morador do município de Luzerna, foi notificado pelo SIMAE acerca da necessidade de instalação em sua residência de dispositivo de leitura de ág...Questão 457941201904962Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Estado não irá intervir nos Municípios, como regra. Porém, o Art. 15 prevê algumas exceções...Questão 457941201936132Legislação EstadualDe acordo com a referida Lei, o exercício de função de confiança é inacumulável com: I. Cargo em comissão. II. Função gratificada. III. Estágio funcio...