Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200840453Considerando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e programas de atenção à pessoa ido...1457941200840453Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria 73/2001 - Normas de Serviços de Atenção ao IdosoConsiderando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil, assinale a opção correta. AA modalidade de projeto denominada república de idosos constitui alternativa de residência para idosos independentes, organizada em grupos, sendo vedado o sistema de autogestão. BOs centros de convivência não podem utilizar a rede privada de saúde. CDe acordo com o projeto Família Acolhedora, cada família poderá receber até dois idosos em situação de abandono, ou que não tenham familiares, ou que estejam impossibilitados de conviver com sua família de origem. DO Atendimento Integral Institucional não se destina a idosos portadores de doença mental incapacitante. EO projeto Assistência Domiciliária consiste em serviço de atendimento em domicílio a pessoas idosas, exclusivamente público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200294197Legislação FederalConsidere que um órgão público federal tenha de efetuar um pagamento, referente à manutenção de computadores, para uma empresa de informática optante ...Questão 457941200380717Legislação FederalA educação bilíngue de surdos foi incluída na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), por meio da Lei n.º 14.191/2021, como uma nova mod...Questão 457941200515400Legislação FederalNo que se refere ao Conselho Fiscal e à auditoria interna do SERPRO, julgue o item que se segue.O substituto interino do titular de auditoria interna ...Questão 457941200733264Legislação FederalÀ luz da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de ações coletivas e interesse e legitimação na atuação do Ministério Público na defesa...Questão 457941200875295Legislação FederalCom base no Estatuto da Embrapa, julgue o item a seguir. Para além do disposto no Estatuto, os administradores da Embrapa estão submetidos às normas p...Questão 457941201210233Legislação FederalJulgue o item a seguir, que trata das políticas de proteção e defesa civil. Para fins de implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil...Questão 457941201612358Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB), julgue o próximo item. Não se admite a REURB sobre núcleo ...Questão 457941201779592Legislação FederalCom base no Decreto n.º 12.002/2024, que estabelece as normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos, julgue o item a s...Questão 457941201832288Legislação FederalA respeito de redes sociotécnicas e de design de cooperações e parcerias de PD&I, julgue o item subsequente. Entre cooperativa, associação ou consórci...Questão 457941202066608Legislação FederalCom base nas normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e nas diretrizes nacionais para a oferta de educação nos...