Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200840495A Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o direito de acesso à informação, define informação como1457941200840495Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IF-MADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o direito de acesso à informação, define informação comoAdados submetidos temporariamente à restrição de acesso público.Bunidade de registro de dados.Cdados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.Ddados relacionados à pessoa natural ou à pessoa jurídica identificada ou identificável.Econjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle de dados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171642Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, constituem recu...Questão 457941200317939Legislação FederalA EBSERH, empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, será regida pelo Estatuto Social que foi aprovado ...Questão 457941200449957Legislação FederalSão órgãos estatutários da EBSERH, EXCETO:Questão 457941200758101Legislação FederalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições, EXCETOQuestão 457941201020097Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno, assinale a alternativa que apresenta aqueles que NÃO farão parte do quadro de pessoal próprio da EBSERH.Questão 457941201101642Legislação FederalEm relação ao acesso a informações, com base na Lei Federal nº 12.527/2011, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assina...Questão 457941201303236Legislação FederalCom base no Decreto Federal 4.074, de 04/01/2002, sobre o registro de um novo produto agrotóxico, assinale a alternativa correta.Questão 457941201852097Legislação FederalAssinale a alternativa correta. O prazo de duração da EBSERH éQuestão 457941201881134Legislação FederalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o Conselho Consultivo reunir-se-á ord...Questão 457941201991992Legislação FederalConsiderando a situação em que o entrevistado se declarar indígena no censo demográfico, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a se...