///
Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.
A tecnologia é uma aliada da transparência e deve ser
explorada para facilitar e viabilizar o acesso à
informação.
Com base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.É facultado ao profi...
Considerando o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O agente público, quando entender conveniente para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou...
Segundo o disposto no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. O acesso a documento preparatório ou à informação nele contida, utilizados como fundament...
De acordo com a Lei n.o 12.527/2012 e com o Decreto n.o 7.724/2012, julgue o item.A comissão mista de reavaliação de informações decidirá, no âmbito d...
Para uma autarquia como o Conselho Regional de Administração (CRA), o planejamento da força de trabalho é um processo contínuo e organizado de avaliaç...
Conforme o Decreto n.° 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.
Quanto ao acesso à informação e à legislação correlata, julgue o item. Cabem à Administração Pública, na forma da lei, a gestão da documentação govern...
Com base na Lei n.° 5.524/1968, julgue o item.É lícito ao técnico industrial de nível médio orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção...
De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliq...
Considerando-se a Lei nº 8.420/92, que introduz alterações na Lei nº 4.886/65 (que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos), anal...